Programa AmpaRO: Seas alcança cerca de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade
16 de junho de 2020Segundo a primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha, a primeira fase do programa é para a realização de consulta e cadastramento, já a segunda fase é para recebimento do benefício
Ministra indefere mandado de segurança que pedia afastamento do presidente da Fundação Palmares
16 de junho de 2020A Rede apontou omissão ilegal do ministro-chefe da Casa Civil ao manter Camargo na fundação
Candidato preterido tem cinco anos para entrar com ação, a contar da nomeação de outro em seu lugar
16 de junho de 2020O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do STJ ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que declarou a prescrição da ação de um candidato
Notificação de infração de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento
16 de junho de 2020No pedido de uniformização, o requerente afirmou que o colégio recursal, ao interpretar os artigos 281 e 282 do CTB, divergiu das turmas recursais de diversos estados, além de afrontar a Súmula 312 do STJ
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
16 de junho de 2020O colegiado, levando em conta que a reserva foi cancelada dois dias depois e que não houve cobrança no cartão de crédito, entendeu que não seria possível, em razão de um erro grosseiro no sistema de preços do site, exigir a emissão dos bilhetes de viagem
Comando da PM em Rondônia suspende apoio a ICMbio e IBAMA em operações contra o desmatamento ilegal
16 de junho de 2020Rondônia aparece no mapeamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) com 1.257 km², o equivalente a 12,41% de participação na destruição do maior bioma do Brasil
Projeto oferece apoio a famílias e evita abandono de crianças
16 de junho de 2020A entrega voluntária da criança à Vara da Infância é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Randolfe apresenta ao STF pedido de prisão de ministro da Educação
16 de junho de 2020Além da prisão temporária ou preventiva de Weintraub, Randolfe pede o seu afastamento imediato
CNJ impulsiona agenda sustentável em atividades da Justiça
16 de junho de 2020Aprovada em 2015, a política judiciária de sustentabilidade é fruto de discussões, normativos e ações anteriores, que levaram ao amadurecimento da Justiça quanto ao tema