Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir
09 de dezembro de 2021A prescrição foi reconhecida em primeiro grau – sentença mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o qual consignou que a demanda trabalhista não interrompe a prescrição na ação cível
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma
09 de dezembro de 2021O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus e absolver um réu acusado de tráfico de drogas
Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
09 de dezembro de 2021Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência
Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo
09 de dezembro de 2021Para a 3ª Turma, a exigência de garantias para a admissão de empregado configura abuso do poder diretivo do empregador
Mais de 90% dos pecuaristas de Rondônia já declararam ter vacinado rebanho; prazo encerra nesta sexta-feira, 10
09 de dezembro de 2021Levantamento parcial aponta que já foram atualizadas mais de 124,5 mil fichas, um percentual de quase 99%
Promotor de Justiça de Vilhena recebe condecoração do Batalhão Ambiental pelos serviços prestados em prol do meio ambiente
09 de dezembro de 2021Para o Promotor, toda homenagem é motivo de júbilo e satisfação, mas essa foi mais que especial
Inauguração da UPA acontece no dia 21 de dezembro
09 de dezembro de 2021Unidade inicia os atendimentos após a cerimônia oficial
Surto de coceira no Recife foi provocado por mariposas
09 de dezembro de 2021Registro é da Sociedade Brasileira de Dermatologia
Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
09 de dezembro de 2021Medida é essencial para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil
