Governo prorroga emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal
11 de junho de 2020Decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União
Covid-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia
11 de junho de 2020Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
Conselho conquista competência em capacitar a Justiça
11 de junho de 2020O objetivo de promover e coordenar, em parceria com os demais tribunais, a educação corporativa da força de trabalho do Poder Judiciário
312ª Sessão Ordinária está marcada para a próxima terça (16/6)
11 de junho de 2020Devido à pandemia da Covid-19, a sessão continua a ser realizada remotamente, pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais
Campanha Sinal Vermelho é tema do CNJ Especial Coronavírus desta quinta
11 de junho de 2020Já os casos de feminicídio subiram 22% nos meses de março e abril em relação ao ano passado, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual
11 de junho de 2020Com isso, a seção trancou ação penal contra um contribuinte de São Paulo acusado de sonegar R$ 4.813,11 em ICMS – imposto de competência estadual
OAB requer ao TRT14 suspensão de audiências trabalhistas de instrução
11 de junho de 2020O pedido baseia-se em estudo da Comissão Especial de Estudos de Direito do Trabalho da Seccional
Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior
11 de junho de 2020A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade
OAB comunica atualização de calendário de feriado e ponto facultativo do TJRO
11 de junho de 2020Anteriormente o TJRO havia informado a antecipação do feriado municipal de 2 de outubro, conforme decreto assinado pela prefeitura de Porto Velho, mas tendo em vista a revogação assinada pelo prefeito, Hildon Chaves, a medida foi cancelada
Terceira Seção vai decidir sobre fornecimento de dados pelo Google na investigação do caso Marielle
11 de junho de 2020A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram vítimas de atentado a tiros em 14 de março de 2018