TJRO abre inscrições para Juiz de Paz no Distrito de Nova Estrela
16 de março de 2026O distrito faz parte da comarca de Rolim de Moura
Encontro discute avanços e desafios do Sistema Nacional de Adoção
16 de março de 2026O evento contou com a presença do conselheiro Fabio Esteves
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
16 de março de 2026Ao reconhecer a validade do procedimento adotado pelo juízo de primeiro grau, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acrescentou que o próprio recorrente apresentou documento indicando renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão
TJRO declara inconstitucional transporte escolar para rede privada
16 de março de 2026O primeiro problema apontado foi que a proposta partiu da Câmara de Vereadores, quando deveria ter sido apresentada pelo Prefeito
Justiça de RO valida fornecimento gratuito de canabidiol
16 de março de 2026Contudo, a maioria dos desembargadores rejeitou a tese de inconstitucionalidade e acompanhou o voto do relator, juiz convocado Flávio Henrique de Melo
Justiça de RO acompanha regularização de títulos no sistema prisional
16 de março de 2026Após levantamento realizado pela Justiça Eleitoral, identificou-se que cerca de 18 mulheres necessitam regularizar o título de eleitor no Centro de Ressocialização da capital
Funai, PF e Ibama desarticulam exploração ilegal de madeira em terra indígena
16 de março de 2026A ação focou no combate à associação criminosa, ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira extraída do território indígena
Me explica, MPF: pré-candidato às Eleições 2026 já pode pedir votos?
16 de março de 2026Entenda o que é a propaganda eleitoral antecipada
MP Eleitoral pede cassação por desvio de recursos de campanha
16 de março de 2026O caso começou a ser julgado pelo plenário TSE, na última semana, mas um dos ministros pediu mais tempo para analisar o caso e ainda não há data para o julgamento ser retomad
