Audiência do Ministério da Justiça debate Lei do Superendividamento
21 de outubro de 2021Lei ainda precisa de regulamentação para ser aplicada
Vacina de reforço tem eficácia de 95,6%, diz Pfizer-BioNTech
21 de outubro de 2021Estudo feito pelos dois laboratórios foi divulgado nesta quinta-feira
Com nova lei de licitações, gestor público contará mais com assessoria jurídica
21 de outubro de 2021A confusão administrativa é histórica e, de acordo com Charles, deve-se a uma reação exagerada do Legislativo ao ambiente anticorrupção que se formou no país após o impedimento do ex-presidente Fernando Collor, em 1992
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
21 de outubro de 2021A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida
Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
21 de outubro de 2021Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença
Mantida decisão que revogou prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih
21 de outubro de 2021Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
21 de outubro de 2021O TJSP não acolheu o pedido do banco para excluir os créditos garantidos fiduciariamente dos efeitos da recuperação
Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal
21 de outubro de 2021Além de Arruda, a relatora restabeleceu a condenação por improbidade do então secretário de Esporte e Lazer do DF, Agnaldo Silva de Oliveira
Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
21 de outubro de 2021"Um dia em livramento condicional corresponde a um dia em cumprimento de pena privativa de liberdade, exceto em hipótese de revogação"
Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício
21 de outubro de 2021A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva