Trecho da RO-383 recebe sinalização horizontal para maior segurança no trânsito
09 de setembro de 2020Trecho da Rodovia 383 recebeu pinturas nas duas pistas no eixo central, bordas laterais, quebra-molas e revitalização da faixa de pedestre em frente a uma instituição de ensino superior
Covid-19: sepultamento de indígenas deve ser feito na terra indígena de origem, recomenda MPF
09 de setembro de 2020Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação
TSE define regras de cuidados necessários para as eleições 2020
09 de setembro de 2020As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”
MPF processa Sindicato de Engenheiros e Crea por indicação de sindicalistas para atuarem como conselheiros
09 de setembro de 2020Funções de sindicato e conselho são incompatíveis: quem defende interesses de classe não pode ser o mesmo que fiscaliza atuação profissional
Governo cria grupo de trabalho para elaboração de Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Polícia Penal em Rondônia
09 de setembro de 2020Com a transformação para Polícia Penal, os atuais agentes penitenciários passarão a fazer parte do rol dos órgãos de segurança pública e a ter atribuições de natureza policial
Veterinários de Rondônia são destaque em trabalhos de proteção ambiental e auxílio aos produtores rurais
09 de setembro de 2020Além dos profissionais da Seagri, Idaron e Emater, Rondônia tem o segmento especial da medicina veterinária que atua diretamente na proteção dos animais silvestres, a cargo da Sedam e da Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Ambiental
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
09 de setembro de 2020Com esse entendimento, o colegiado negou recurso no qual o Estado do Amazonas pedia a aplicação da prescrição de cinco anos na ação ajuizada por uma servidora temporária para receber verbas trabalhistas, inclusive parcelas do FGTS
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
09 de setembro de 2020Como a escritura definitiva não foi outorgada pelos vendedores, a empresa compradora ajuizou a ação de adjudicação compulsória
CNJ Entrevista desta quinta (10/9) debate participação feminina na magistratura
09 de setembro de 2020O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades
Órgãos do Judiciário devem informar maturidade de TI até quinta-feira (10/9)
09 de setembro de 2020O endereço e a senha de acesso ao questionário foram enviados para as diretorias de Tecnologia da Informação e Comunicação de todos os tribunais, por meio do Ofício-Circular nº 8 – DTI