Em Porto Velho/RO, PRF realiza alteração de datas do leilão de veículos apreendidos
20 de março de 2020Correção foi necessária pela inviabilidade legal de atividades de leilão aos domingos. Até o presente momento, não haverá mudança de cronograma por conta da Pandemia de Coronavírus
Projeto autoriza reduzir salário em caso de calamidade pública
20 de março de 2020O acerto será individual e poderá prever redução de salário proporcional à jornada
Projeto dispensa atestado médico para faltas por coronavírus
20 de março de 2020O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus
A crise pede cautela, racionalidade e, sobretudo, civilidade
20 de março de 2020Diante disto, gostaria de abordar duas perspectivas: a do lado real e a do lado monetário e financeiro da economia e, ao final, propor uma reflexão rápida
COVID-19: OAB solicita à Sesau protocolo adotado para a detecção e controle do vírus
20 de março de 2020O presidente da Seccional, Elton Assis, destacou no ofício o papel social da Ordem quanto a vigilância aos direitos constitucionais da sociedade
Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão
20 de março de 2020O atendimento se dá, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico que pode ser acessado pelo link
COVID-19: OAB requer ao Judiciário preferência nos processos que auxiliam a economia local
20 de março de 2020Pedido também busca resguardar direito de exercício profissional da advocacia
COVID-19: Confira o vídeo e entenda as ações adotadas pela OAB/RO no enfrentamento ao coronavírus
20 de março de 2020Novas ações estão sendo adotadas todos os dias, acompanhe os nossos canais para continuar com o pleno exercício profissional e manter-se informado
Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça
20 de março de 2020O funcionamento, durante o período emergencial, será em horário idêntico ao do expediente forense e os tribunais deverão garantir minimamente o acesso aos serviços judiciários