Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ
08 de dezembro de 2021Com exceção das disposições sobre gratuidade da Justiça, o Código de Processo Civil prevê atualmente que cabe às partes do processo arcar com as despesas dos atos que realizarem ou requererem
Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ
08 de dezembro de 2021O texto permite que os documentos originais sejam encaminhados à Justiça usando o sistema nacional de protocolo, como opção à entrega nos cartórios judiciais, a única alternativa prevista na lei atual
Buraco do Candiru volta às atividades normais esta semana
08 de dezembro de 2021Após boatos sobre morte de um dos fundadores, Marcus Danin, boteco mais charmoso da cidade volta atender ao público
Brasil tem 180 mil novos casos de câncer de pele não melanoma por ano
08 de dezembro de 2021O médico oncologista Ramon de Mello ressalta que muitos casos poderiam ser evitados
Deputado Marcelo Cruz prestigia lançamento do Programa “Tchau Poeira e Governo na Cidade” em Porto Velho
08 de dezembro de 2021Governador, continue nessa perseverança em ajudar o povo portovelhense, tenho certeza que o senhor será retribuído, muito obrigado, Deus abençoe a todos”, finalizou o deputado
Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
08 de dezembro de 2021Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglutinarem de modo estável, mas fixou entendimento de que federações devem observar mesmo prazo de registro dos partidos
Justiça Itinerante e Direitos Humanos garante cidadania e dignidade
08 de dezembro de 2021O projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi lançado na semana passada
Elton Assis participa da posse de novos desembargadores do TJ de Rondônia
08 de dezembro de 2021Após a posse, a Corte da Justiça de Rondônia atuará com todos os seus 21 membros
Mutirão de cirurgias atende crianças com lábio leporino em Porto Velho; ação acontece até dia 10
08 de dezembro de 2021Atendimentos neste mutirão serão restritos a 35 crianças com até quatro anos já pré-selecionadas
Comunidade da zona Sul de Porto Velho é atendida com ações sociais disponibilizadas pelo governo do Estado
08 de dezembro de 2021As ações ocorreram no Ecoparque Municipal Pirarucu, paralelo ao lançamento dos projetos “Tchau Poeira” e “Governo na Cidade”. A iniciativa aconteceu como um reforço para as ações municipalistas