Durante briga em bar de distrito, homem leva facada
18 de agosto de 2020A vítima estava bebendo quando iniciou uma briga com um outro cliente, que se apossou de uma faca de mesa e desferiu um golpe num dos braços
Tempo de deslocamento de mineiro não é computado na jornada para fins de concessão de intervalo
18 de agosto de 2020A jornada dos mineiros tem regramento próprio na CLT.
Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada
18 de agosto de 2020A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho
Definições da jurisprudência sobre a técnica do julgamento ampliado
18 de agosto de 2020Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, essa técnica tem o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, ampliando o debate sobre a questão decidida por maioria de votos
Nova Pesquisa Pronta trata de ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa
18 de agosto de 2020O serviço tem como objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas
Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
18 de agosto de 2020O consumidor contratou o plano em maio de 2009, no entanto, dois meses depois, mudou-se para outra cidade
Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC
18 de agosto de 2020Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF de que a Lei do Impeachment foi recepcionada pela Constituição de 1988
Ministro Celso de Mello concede tutela provisória de urgência ao procurador da República Deltan Dallagnol
18 de agosto de 2020Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP
Em tempos de pandemia, ESARO adere às “lives” para manter capacitação à advocacia
18 de agosto de 2020Com isso, a OAB Rondônia e a ESARO vêm promovendo uma série de cursos e debates virtuais em suas mídias sociais visando reinventar as formas educativas
