Homologadas inscrições para Programa de Estágio em Nível Superior e Pós-Graduação no MPRO
11 de outubro de 2021Obedecendo à ordem de classificação, o candidato será informado, por mensagem eletrônica, sobre a data, o horário e o local de realização da prova
PMRO apreende mais de 116kg de entorpecente durante Operação Hórus
11 de outubro de 2021A abordagem aconteceu na BR-425, o veículo estava no sentido Guajará-Mirim- Porto Velho, e contou com apoio do cão policial Derick e seus adestradores, policiais militares que iniciaram a inspeção
Jair Montes participa de festa para crianças no Residencial Cristal da Calama
11 de outubro de 2021Evento foi realizado pela Associação dos Moradores do Residencial Cristal da Calama
MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma
11 de outubro de 2021Como consequência, o colegiado manteve a extinção do processo no qual o Ministério Público de Minas Gerais alegava que uma associação estaria cobrando dos moradores por serviços que já eram prestados pelo poder público
STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior
11 de outubro de 2021O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte
Transporte coletivo municipal funcionará em regime diferenciado no dia da Padroeira do Brasil
11 de outubro de 2021Na segunda-feira (11), véspera de feriado nacional, o transporte coletivo funcionará normalmente
Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição
11 de outubro de 2021O juízo de primeiro grau negou os pedidos sob o fundamento de que a posse em novo cargo, em outra universidade, inaugura novo vínculo específico do servidor
Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
11 de outubro de 2021A empresa emitiu CCB que contou com a assinatura da ex-sócia e de outro na condição de devedores solidários
Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura
11 de outubro de 2021Estão previstas 18 participações durante a reunião, com representantes de associações nacionais e estaduais da magistratura, além do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Preservação da memória do Judiciário será premiada
11 de outubro de 2021Um dos objetivos da premiação é promover a conscientização quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural