Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
23 de setembro de 2025Em primeira instância, o juízo admitiu a habilitação do crédito na falência
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
23 de setembro de 2025O ministro explicou que a fraude consiste na estratégia que leva a vítima a consentir com o ato libidinoso, acreditando se tratar de algo diverso
TJRO avança na proteção de direitos e instala 3º Juizado de Violência Doméstica contra a mulher em Porto Velho
23 de setembro de 2025A criação da unidade, aprovada pelo Tribunal Pleno, atendeu à necessidade de garantir celeridade frente ao crescimento de casos
TJRO dissemina sustentabilidade em evento da DPE
23 de setembro de 2025Tal prática contribui com a redução da poluição e com a geração de renda de diversas famílias de catadores de materiais recicláveis
CFOAB cria Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia com participação de representantes de Rondônia
23 de setembro de 2025Iniciativa representa um marco histórico na defesa intransigente das prerrogativas da classe
OAB Rondônia divulga resultado de chamamento para formação de conciliadores e mediadores em Vilhena
23 de setembro de 2025Objetivo é capacitar profissionais da advocacia para atuarem em métodos adequados de solução de conflitos
CFOAB aprova proposição da OAB Rondônia para ajuizamento de ADI que busca assegurar a presença da advocacia em perícias médicas
23 de setembro de 2025Com a aprovação, há a ampliação da proteção às prerrogativas e assegura melhores condições de atuação para advogados e advogadas
TSE restabelece sentença e afasta fraude à cota de gênero em Rolim de Moura
23 de setembro de 2025A decisão, de 22 de setembro de 2025, é do relator ministro André Mendonça e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TSE
Motta espera diálogo entre Brasil e EUA após fala de Trump na ONU
23 de setembro de 2025Presidente da Câmara elogiou discurso de Lula nas Nações Unidas
