Madeira doada será utilizada na reforma de pontes em Calama
08 de julho de 2021Ibama fez a doação que traz economia de cerca de R$ 100 mil ao município
Governo de Rondônia convoca engenheiros civis aprovados em processo seletivo do DER
08 de julho de 2021A contratação desses profissionais vai acelerar as obras nas rodovias estaduais. O DER conta mais de 40 frentes de serviços em Rondônia
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
08 de julho de 2021Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial
Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
08 de julho de 2021A decisão teve origem em ação de execução de título extrajudicial movida por uma indústria e distribuidora de petróleo contra um posto de combustíveis e um ex-cotista que atuava em negócios jurídicos relativos à venda de combustíveis
Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior
08 de julho de 2021Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação
Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
08 de julho de 2021O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT
Justiça nega HC a mulher acusada de tráfico de drogas
08 de julho de 2021O pedido de habeas corpus foi negado e a prisão preventiva foi mantida
Plano de saúde deverá custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco em viagem para fazer cirurgia
08 de julho de 20212ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Presidente da ALE/RO recebe Sintero e compromete-se em interceder pelo veto do PL que torna a Educação como serviço essencial
08 de julho de 2021O Sintero defendeu o veto do texto e, após ouvir a reivindicação do sindicato, o presidente da ALE/RO comprometeu-se em interceder junto ao governador Marcos Rocha para que o projeto não seja sancionado
