Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
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Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço
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Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
22 de setembro de 2025O entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
EUA vão revogar visto do advogado-geral da União
22 de setembro de 2025Jorge Messias classificou a medida de “agressão injusta”
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
22 de setembro de 2025O ministro explicou que a fraude consiste na estratégia que leva a vítima a consentir com o ato libidinoso, acreditando se tratar de algo diverso