Atuação da Advocacia-Geral evita prejuízo R$ 7,15 bilhões aos cofres no INSS
23 de junho de 2021No Supremo, AGU confirma tese de impossibilidade de extensão do auxílio-acompanhante a todas as espécies de aposentadoria
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
23 de junho de 2021A desembargadora teve ordem de prisão cautelar cumprida em dezembro do ano passado
Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente
23 de junho de 2021No julgamento, o STF fixou entendimento de que é dever do Estado fornecer medicamento imprescindível para tratamento que, embora sem registro na Anvisa, tenha sua importação autorizada pela agência
Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria
23 de junho de 2021Para a Corte, o benefício é previsto na legislação apenas para os aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente
2ª Turma decide que dispositivo da Lei Anticrime deve retroagir para benefício do acusado
23 de junho de 2021Alteração no Código Penal condicionou a abertura de persecução penal à manifestação da vítima
Somente estão sendo vacinadas pessoas com confirmação de agendamento no SASI
23 de junho de 2021Público deve baixar o aplicativo, realizar o cadastro e aguardar o agendamento com dia e hora marcados
3 opções simples para ter um café da manhã saudável
23 de junho de 2021Começar o dia com uma refeição deliciosa, fácil de fazer e saudável pode ser mais simples do que se imagina
Hotéis e restaurantes têm queda histórica de 44% no faturamento e 397 mil de empregos perdidos. Setor prevê recuperação plena somente em 2023
23 de junho de 2021Além da crise gerada pela pandemia, entidades acreditam que o endividamento dos estabelecimentos é um dos maiores desafios a ser superado. Prejuízos somam R$ 274 bilhões
Bolsonaro pressente deposição e reage: desconfia dos militares
23 de junho de 2021Com o comandante fora da trincheira do GSI, a coordenação da segurança presidencial foi entregue a militares com os quais Jair Bolsonaro não tem intimidade e que não gozam da confiança dos filhos do presidente
Comissão discute a conclusão da Rodovia Manaus-Porto Velho; assista
23 de junho de 2021Os deputados ressaltam que, desde a década de 1990, aconteceram várias tentativas fracassadas de recuperação da rodovia