Prazo para cumprir sentença de partilha é de 10 anos
27 de fevereiro de 2026Na origem, a exequente alegou que o ex-marido deixou de cumprir obrigações previstas no acordo, como o pagamento de aluguéis e a divisão de dívidas contraídas durante o casamento
Reunião técnica define ações para pacto de governança
27 de fevereiro de 2026O combate à violência doméstica e de gênero é o primeiro tema prioritário
STJ abre inscrições para 2ª edição de congressos
27 de fevereiro de 2026As proposições admitidas serão posteriormente submetidas à deliberação da plenária de cada congresso
PM prende homem por agressão
27 de fevereiro de 2026Diante da situação flagrancial, a equipe realizou intervenção imediata para cessar as agressões
Jovem acusada de matar avô se apresenta com advogado
27 de fevereiro de 2026O motivo do crime segue em apuração e a arma utilizada ainda não foi localizada, permanecendo as diligências em andamento
Operação Fake Buddy resulta em prisão em Rolim de Moura
27 de fevereiro de 2026As investigações apontam que o suspeito utilizava perfis falsos para se passar por criança e, mediante ameaças e extorsão, obtinha imagens de cunho sexual das vítimas
Equipe jurídica do deputado Ezequiel Neiva esclarece processo e garante que o parlamentar não está inelegível
27 de fevereiro de 2026O deputado afirma confiar no Poder Judiciário de Rondônia e na condução imparcial do processo
TJRO se destaca em políticas de inclusão e equidade racial
27 de fevereiro de 2026Entre os instrumentos já estruturados destacam-se a Cartilha da Diversidade e a política de reserva de vagas para pessoas negras
Inscrições para Mostra de Arte e Cultura Indígena começam dia 2
27 de fevereiro de 2026Os estudantes podem se inscrever até dia 20 de março, nas áreas de música tradicional, dança tradicional, artes visuais e artes integradas, com performance livre
3º Workshop de Convênios será nos dias 3 e 4 em Porto Velho
27 de fevereiro de 2026O 3º Workshop de Convênios é direcionado aos profissionais que atuam diretamente na formalização, execução e prestação de contas de convênios estaduais