É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
14 de junho de 2021A classificação "pré-morto" é dada a quem faleceu antes do autor da herança, seu ascendente, e deixou descendentes que herdarão em seu lugar, conforme as regras do direito de representação previstas no Código Civil
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
14 de junho de 2021Os Recursos Especiais 1.898.186, 1.903.883 e 1.888.049, de relatoria do ministro Og Fernandes, foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.094
Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
14 de junho de 2021Em primeira instância, elas foram condenadas a demarcar a reserva legal com base nos percentuais estabelecidos pelo Código Florestal de 2012, sob pena de multa diária de R$ 500
Equipes de obras realizam serviços em 11 bairros da capital
14 de junho de 2021No total, sete frentes de trabalho promovem melhorias diversas em pontos importantes da cidade
Prefeitura de Cacoal atende OAB e inclui advocacia em grupos prioritários de vacinação contra Covid-19
14 de junho de 2021A vacinação acontece nesta terça-feira, 15 de junho, entre 12h e 16h, pelo sistema drive thru, em frente à sede da Prefeitura na cidade
Mais de 6,6 mil ribeirinhos são beneficiados com ações de conservação ambiental e sustentabilidade
14 de junho de 2021Estratégias e resultados da iniciativa foram publicadas na obra “Educação na Amazônia – relatório do Projeto Amazonas Sustentável”
O pior cego
14 de junho de 2021Infelizmente, depois de tanta luta, de tanta mobilização popular, de tantos e tantos anos de sofrimento e espera, ainda tem gente que acha que o comunismo é o melhor regime de governo que existe no mundo
Cabo que atacou soldado é condenado por violência contra inferior
14 de junho de 2021Ao ser ouvido no Inquérito Policial Militar (IPM), aberto pelo comando da organização militar, o denunciado disse que se tratava de uma "brincadeira"
Pessoas diagnosticadas com câncer podem ter direito à gratuidade no ônibus em Rondônia; garante projeto apresentado pelo deputado Anderson Pereira
14 de junho de 2021O projeto segue para sanção ou veto do governo
