Polícia Militar prende suspeitos de roubo
04 de junho de 2021A prisão de dois suspeitos de praticarem um roubo a pessoa, aconteceu na noite da última quinta-feira (03), em Ji-Paraná
Polícia Militar de Rondônia concede Medalha Mérito de Comunicação Social e faz lançamento do livro A Guarda Territorial
04 de junho de 2021No evento, segundo o comandante-geral coronel PM Alexandre Almeida, será feito o lançamento do Livro A Guarda Territorial
Deputado Anderson solicita informações do governo sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal para a Assembleia Legislativa
04 de junho de 2021ão no âmbito estadual. A PEC 104/19 foi promulgada há quase dois anos e até agora o estado de Rondônia nada fez para reconhecer um direito que já está em vigor
Prefeitura de Porto Velho debate intercâmbio cultural com cidade italiana
04 de junho de 2021A proposta é viabilizar a exposição de obras e artistas dos dois municípios
Dia Mundial do Meio Ambiente: STF analisa demandas ouvindo a sociedade à luz da Constituição
04 de junho de 2021Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), confira recentes ações já julgadas e em pauta sobre o tema no STF
Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
04 de junho de 2021Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária
PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
04 de junho de 2021O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Projeto aprovado na Câmara cria Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04 de junho de 2021O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas
Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuais
04 de junho de 2021O CNJ reforça o uso do Balcão Virtual como forma de garantir o acesso à justiça
Juiz do Pará deverá apresentar defesa em processo relacionado a crimes ambientais
04 de junho de 2021Na sequência, a partir da análise da defesa, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá propor ao plenário do CNJ a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), inclusive com afastamento cautelar do magistrado, ou o arquivamento do expediente