Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção
26 de julho de 2021O evento transmitido em tempo real pelos canais no YouTube da Revista Justiça & Cidadania, do STJ e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Inscrições para o Fies do segundo semestre têm início amanhã
26 de julho de 2021Resultado sai no dia 3 de agosto
Descoberto novo site falso que rouba dados de servidores públicos
26 de julho de 2021Página captura usuários e senhas do aplicativo SouGov.br
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
26 de julho de 2021Autor da proposta, o deputado José Guimarães (PT-CE) destaca que muitas mulheres são vítimas de agressões e preconceito no trânsito
Esta segunda é o Dia dos Avós; conheça propostas que beneficiam os idosos
26 de julho de 2021Para o autor, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto resulta da dificuldade em incluir a participação dos avós na vida dos recém-nascidos, além da busca por inovar a legislação brasileira para o fortalecimento dos mecanismos legais de proteção à primeira infância
Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes
26 de julho de 2021Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
26 de julho de 2021O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista
STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do Comando Vermelho em MT
26 de julho de 2021Apontado como um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso, ele cumpre pena unificada de 205 anos e nove meses de reclusão em penitenciária federal
Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG
26 de julho de 2021Em setembro de 2020, o acusado foi preso preventivamente sob a acusação de ter invadido a fazenda, durante a noite, em conjunto com outros indivíduos, e levado os animais
É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade
26 de julho de 2021O tribunal estadual entendeu, porém, que não haveria previsão legal expressa para a adoção das medidas requeridas, as quais atentariam contra os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, além de servir apenas como punição do devedor, sem garantir o pagamento da dívida