Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
16 de setembro de 2025Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
16 de setembro de 2025A liminar permanece válida até ser apreciada pelo ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção, a quem o conflito de competência foi distribuído
Acordos de cooperação entre TJRO, Estado e município de Porto Velho reduzem custos com execução fiscal
16 de setembro de 2025A medida atende resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário
Justiça de Rondônia mantém condenação por Estupro Virtual de uma criança
16 de setembro de 2025Segundo a decisão, sob grave ameaça, o condenado usava o aplicativo WhatsApp para forçar a menina a produzir fotos e vídeos íntimos para ele
TJRO considera inconstitucional Lei que reduzia mecanismo de participação social nas decisões ambientais
16 de setembro de 2025A posição de Alexandre Miguel foi fortalecida pelo desembargador Miguel Mônico, cuja manifestação de voto integrará o Acórdão
OAB Rondônia luta e conquista no STJ fixação correta de honorários advocatícios
16 de setembro de 2025Seccional comemorou a conquista, enfatizando que a decisão valoriza a advocacia
Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília
16 de setembro de 2025Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito
Corpo de adolescente que desapareceu com namorada no mar é encontrado
16 de setembro de 2025Corpo foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros em São Conrado
Comissão vai avaliar inclusão da PrEP injetável no SUS
16 de setembro de 2025Atualmente, sistema oferece os medicamentos na forma de comprimido
