Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco
23 de abril de 2021No mandado de segurança impetrado com o objetivo de desbloquear a aposentadoria, a defesa do sargento aposentado alegou que o benefício tem caráter alimentar e é indispensável para a subsistência de seus familiares
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
23 de abril de 2021Além disso, o magistrado condenou duas empresas importadoras a ressarcir os valores que a CBD fosse obrigada a pagar à Prada. As condenações foram mantidas pelo TJSP
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
23 de abril de 2021No recurso especial, o autor da ação afirmou que o CPC é claro ao dispensar as partes do pagamento das custas processuais remanescentes caso haja acordo antes da prolação da sentença
Em Rondônia, PRF recupera três veículos em 13 horas
23 de abril de 2021Os flagrantes aconteceram nas cidades de Porto Velho, Pimenta Bueno e Vilhena
Top 5 profissões mais comuns entre as pessoas que têm um MEI
23 de abril de 2021A partir do início da pandemia, por sinal, em março de 2020, 74 mil buscas para “abrir MEI” foram feitas, de acordo com um levantamento.
Chuvas deixam a Região Norte em estado de atenção
23 de abril de 2021Defesa Civil do Amazonas diz que 13 cidades decretaram emergência
Sem orçamento, Censo não será realizado em 2021
23 de abril de 2021Governo explicou sobre vetos em coletiva à imprensa
DER conclui recuperação de 29 quilômetros da Linha 82
23 de abril de 2021Foram executadas a reconformação de plataforma (patrolamento), a recomposição de revestimento primário (encascalhamento) e a limpeza das laterais nos pontos críticos e de atoleiro ao longo dos 29 quilômetros da via
Consulta pública aprimora estratégia de segurança cibernética do Judiciário
23 de abril de 2021A atualização e reforço das medidas busca qualificar os processos de trabalho orientados à boa gestão da segurança da informação
