Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
07 de julho de 2021Como consequência da anulação da prova – os agentes encontraram cerca de 12 gramas de cocaína no local –, o colegiado absolveu duas pessoas que haviam sido condenadas por tráfico
Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno
07 de julho de 2021Segundo os autos, em 2002, um sacerdote da diocese outorgou procuração em favor de empresário que utilizou o documento para formalizar a escritura de compra e venda de parte do terreno em disputa
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
07 de julho de 2021"O clube mandante deve promover a segurança dos torcedores na chegada do evento, organizando a logística no entorno do estádio, de modo a proporcionar a entrada e a saída de torcedores com celeridade e segurança"
Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
07 de julho de 2021Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente
Estratégia do Poder Judiciário de RO 2021-2026 é publicada
07 de julho de 2021A Estratégia do PJRO 2021-2026 é resultado de trabalho colaborativo e integrado desenvolvido desde 2019
Empresa que trocou RO por RR, na hora de recolher impostos, terá de arcar com erro
07 de julho de 20212ª Câmara Especial negou apelação da empresa, que reconheceu equívoco, e manteve sentença da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis
Webinar debate a reforma administrativa e os impactos da proposta no serviço público
07 de julho de 2021Arena de Ideias discute os principais pontos da proposta, que deverá ser analisada pelo Congresso Nacional no segundo semestre
Deputados aprovam urgência a projeto que prevê desconto no gás de cozinha para pessoas de baixa renda
07 de julho de 2021A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
CPI convoca religioso que negociou vacinas pelo triplo do preço de mercado
07 de julho de 2021De acordo com o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o valor das vacinas negociadas pelo reverendo era de US$ 17,50
Pacheco diz que CPI pode funcionar durante eventual ‘recesso branco’
07 de julho de 2021Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de funcionamento da CPI da Pandemia, Pacheco disse que “a resposta está na Constituição Federal”