TST valida demissão de concursado em experiência
19 de novembro de 2025Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato
Esforço físico agrava fibromialgia de vendedora
19 de novembro de 2025Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias
Globo é condenada a indenizar Gayer por protesto
19 de novembro de 2025Gayer ajuizou a ação após a divulgação de reportagens sobre a manifestação em Brasília que o associaram ao episódio como um dos agressores
Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel
19 de novembro de 2025De acordo com os autos, o contrato previa que o imóvel deveria ser entregue em agosto de 2022, considerando o prazo de tolerância
A Lei Antes das Leis: Como os Dez Mandamentos Moldaram a Civilização Jurídica
19 de novembro de 2025Um olhar opinativo sobre a influência ética e histórica do Decálogo na formação do pensamento jurídico ocidental.
Falta de espaço para amamentação causa rescisão indireta
19 de novembro de 2025Em defesa, a reclamada argumentou que norma coletiva aplicável à categoria não prevê tal obrigação e reforçou a inexistência de descumprimento contratual
Clínica odontológica indeniza casal por falha em tratamento
19 de novembro de 2025De acordo com a teoria, o fornecedor responde objetivamente por falhas na prestação de serviços, independentemente de culpa
Henry Borel: júri de Monique e Dr. Jairinho será em março
19 de novembro de 2025Data é definida após mais de quatro anos de trâmites processuais
STF suspende transporte de animais de apoio emocional
19 de novembro de 2025Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço
Novos benefícios sociais exigirão RG nacional em maio
19 de novembro de 2025Biometria passa a ser 100% obrigatória em janeiro de 2028