Rondônia, 11 de Junho de 2025
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    Nota de Falecimento do Dr. Miguel Roumieh
    Nota de Falecimento do Dr. Miguel Roumieh
    Chapa 2 leva ao MPT e à Justiça provas da existência de mais 1.190 filiados do SINDMOTO que não conseguem pagar mensalidades
    Chapa 2 leva ao MPT e à Justiça provas da existência de mais 1.190 filiados do SINDMOTO que não conseguem pagar mensalidades
    Nota de esclarecimento SESAU
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    FICCO/RO deflagra Operação Escárnio contra integrantes de organização criminosa
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    Militares são um bando de frouxos
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    Deputado Alan Queiroz propõe novo Refis com parcelamento de dívidas do ICMS e governo de Rondônia confirma tramitação de projeto
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Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
TST

Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos

23 de abril de 2019

A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.

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Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geral
JUSTIÇA

Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geral

23 de abril de 2019

A matéria é objeto de recurso extraordinário interposto pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do TJ-SP que declarou inconstitucional a criação do Conselho de Representantes.

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TJRO é anfitrião de evento mundial sobre criatividade
TJ/RO

TJRO é anfitrião de evento mundial sobre criatividade

23 de abril de 2019

O Tribunal de Justiça de Rondônia é um dos anfitriões parceiros do World Creativity Day, que acontece em 5 países espalhados por 3 continentes.

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Aposentadoria especial é tema de curso do TCE para jurisdicionados
TCE-RO

Aposentadoria especial é tema de curso do TCE para jurisdicionados

23 de abril de 2019

Todos os conhecimentos, informações e orientações sobre o assunto foram repassados pela instrutora Rosimar Francelino Maciel, que é auditora de controle externo do TCE-RO. 

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Mobilizações divulgam a campanha Declare seu Amor
TJ/RO

Mobilizações divulgam a campanha Declare seu Amor

23 de abril de 2019

No Campeonato Rondoniense de futebol, a equipe do Ji-Paraná levou crianças vestidas com a camisa da campanha para campo.

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Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
JUSTIÇA

Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC

23 de abril de 2019

No caso analisado, segundo a ministra Nancy Andrighi, a decisão interlocutória que impõe ao beneficiário o dever de arcar com as despesas da estadia do bem móvel objeto da apreensão em pátio de terceiro não se relaciona de forma indissociável com a tutela provisória.

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Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
JUSTIÇA

Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça

23 de abril de 2019

Ao dar provimento ao recurso, a ministra destacou que o juiz em nenhum momento indeferiu expressamente e com fundamentos o pedido de gratuidade, “de forma que não há como se exigir do recorrente o recolhimento de preparo da apelação posteriormente interposta”.

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Ministro autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus em hospital de Goiânia
JUSTIÇA

Ministro autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus em hospital de Goiânia

23 de abril de 2019

A decisão de internação foi confirmada em abril pela Sexta Turma, ao rejeitar um agravo do Ministério Público Federal (MPF) que questionava os laudos médicos apresentados pela defesa do médium.

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Quinta Turma julga recurso de Lula nesta terça-feira
JUSTIÇA

Quinta Turma julga recurso de Lula nesta terça-feira

23 de abril de 2019

O ex-presidente está preso desde abril de 2018, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo relativo ao tríplex do Guarujá (SP).

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Sem dinheiro de emendas da bancada federal, DNIT pode atrasar obras da ponte do Abunã
ARTIGO

Sem dinheiro de emendas da bancada federal, DNIT pode atrasar obras da ponte do Abunã

23 de abril de 2019

O Dnit está sem dinheiro para realizar qualquer obra comum, como uma simples operação tapa buracos na BR 319 (avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho.

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