Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
23 de abril de 2019A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
A matéria é objeto de recurso extraordinário interposto pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do TJ-SP que declarou inconstitucional a criação do Conselho de Representantes.
O Tribunal de Justiça de Rondônia é um dos anfitriões parceiros do World Creativity Day, que acontece em 5 países espalhados por 3 continentes.
Todos os conhecimentos, informações e orientações sobre o assunto foram repassados pela instrutora Rosimar Francelino Maciel, que é auditora de controle externo do TCE-RO.
No Campeonato Rondoniense de futebol, a equipe do Ji-Paraná levou crianças vestidas com a camisa da campanha para campo.
No caso analisado, segundo a ministra Nancy Andrighi, a decisão interlocutória que impõe ao beneficiário o dever de arcar com as despesas da estadia do bem móvel objeto da apreensão em pátio de terceiro não se relaciona de forma indissociável com a tutela provisória.
Ao dar provimento ao recurso, a ministra destacou que o juiz em nenhum momento indeferiu expressamente e com fundamentos o pedido de gratuidade, “de forma que não há como se exigir do recorrente o recolhimento de preparo da apelação posteriormente interposta”.
A decisão de internação foi confirmada em abril pela Sexta Turma, ao rejeitar um agravo do Ministério Público Federal (MPF) que questionava os laudos médicos apresentados pela defesa do médium.
O ex-presidente está preso desde abril de 2018, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo relativo ao tríplex do Guarujá (SP).
O Dnit está sem dinheiro para realizar qualquer obra comum, como uma simples operação tapa buracos na BR 319 (avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho.