Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização
21 de agosto de 2025Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
21 de agosto de 2025O tribunal local entendeu que os cuidados prestados ao filho não podem ser equiparados ao trabalho a que se refere o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP)
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
21 de agosto de 2025O pedido principal acabou sendo julgado improcedente, em razão de o autor da ação não ter completado o tempo de serviço requerido para concessão da aposentadoria, e a tutela provisória foi revogada
Faltam 10 dias para o fim das inscrições do Prêmio de Jornalismo da OAB Rondônia
21 de agosto de 2025Cada participante pode inscrever até dois trabalhos, desde que em categorias diferentes, desde que tenham sido veiculados entre 1º de julho e 31 de agosto de 2025
Comissão de Direito Agrário da OABRO participa de reunião com Corregedoria sobre usucapião extrajudicial
21 de agosto de 2025Reunião reforça a importância do diálogo institucional para o fortalecimento da advocacia e a melhoria do atendimento aos cidadãos
Paz em Casa: na programação do “Agosto lilás”, autores de violência doméstica participam do Cine-Reflexão
21 de agosto de 2025A partir da exibição de um filme com a temática da violência, os profissionais do núcleo psicossocial da Vara da violência doméstica e familiar contra a mulher
Bolsonaro pediu ajuda a advogado de Trump para postar sobre tarifaço
21 de agosto de 2025Mensagem integra o inquérito que indiciou ex-presidente e deputado
PF diz que Bolsonaro teve acesso à defesa de general Mário Fernandes
21 de agosto de 2025Ambos são réu no processo da trama golpista, em análise no STF
Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano
21 de agosto de 2025Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro
