Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
19 de agosto de 2025O caso julgado pela seção de direito privado diz respeito a um acordo homologado judicialmente na cidade onde a família residia
Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual
19 de agosto de 2025Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no caso, de Minas Gerais
Turma confirma participação por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias
19 de agosto de 2025Segundo a decisão, não é possível considerar o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro
Entrega de credenciais marca início da trajetória de novos advogados e advogadas em Rondônia
19 de agosto de 2025Momento, considerado um dos mais marcantes na vida profissional, reuniu familiares, amigos e representantes da advocacia
OAB Rondônia realiza Café Jurídico sobre Direito de Família e Constitucional no projeto Impulsiona+
19 de agosto de 2025Evento teve como tema central “Direito de Família em Crise: como o Direito Constitucional pode reequilibrar conflitos”
Assessora do CNJ conhece boas práticas da Justiça de Rondônia
19 de agosto de 2025Chefe de Gabinete do Ministro Buzzi conheceu instalações e projetos do Judiciário rondoniense
TJRO faz doação de bens de informática ao Distrito Sanitário Especial Indígena
19 de agosto de 2025Equipamentos serão utilizados nas seis Casas de Apoio à Saúde Indígena, em Porto Velho
Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes
19 de agosto de 2025Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet
Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes
19 de agosto de 2025Marcelo Câmara é um dos réus da trama golpista
Prefeitura inicia eventos preparatórios com comunidades de distritos do baixo Madeira
19 de agosto de 2025São Carlos foi a primeira comunidade a receber os encontros e marca o início de um cronograma que percorrerá todos os distritos do município