Humberto Costa critica STF por não analisar prisão após condenação em 2ª instância

Ele pediu ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, que leve ao STF este questionamento, para que a Suprema Corte "desperte para as suas responsabilidades".

Agência Senado 
Publicada em 15 de março de 2018 às 11:03
Humberto Costa critica STF por não analisar prisão após condenação em 2ª instância

O senador Humberto Costa ( (PT-PE) criticou o Supremo Tribunal Federal por não colocar em pauta a questão da prisão após condenação em segunda instância. Ele pediu ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, que leve ao STF este questionamento, para que a Suprema Corte "desperte para as suas responsabilidades".

Embora o assunto interessa diretamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Humberto Costa, que é o líder da minoria no Senado, negou que se trate de um casuísmo, já que muitas outras pessoas se encontram na mesma situação.

- Há duas ações declaratórias de constitucionalidade estacionadas no Supremo que questionam a prisão de condenados na segunda instância, uma situação em que se encontram mais de três mil apenados em todo o Brasil, segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas, e para as quais ainda não há uma decisão de mérito definitiva - disse o senador.

Comentários

    Seja o primeiro a comentar

Envie seu Comentário

 
Winz

Envie seu Comentário

Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

A “outra” Revolução dos Bichos

A “outra” Revolução dos Bichos

Muito diferente da verdadeira crônica de George Orwell, havia uma pequena granja situada no interior de um grande país da América do Sul que no início dos anos oitenta do século passado queria também se separar para tocar seu destino como Estado autônomo, mas dependente.