Primeira Turma mantém decisão que obriga JBS a indenizar por dano ambiental
20 de dezembro de 2019No recurso, a empresa alegou a existência de omissões no acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que manteve a condenação
Presidente Laerte Gomes confirma empenho de R$ 320 mil para DER atender demanda de Vale do Paraíso
20 de dezembro de 2019Recurso será destinado para a prefeitura adquirir tubos metálicos utilizados na infraestrutura do município
TJRO doa veículos para Bombeiros, PM e Uni
20 de dezembro de 2019A Polícia Militar foi a instituição que recebeu maior número de doações. Ao todo, cinco veículos - uma caminhonete Ranger cabine dupla, três Gols 1.6 e um furgão
Corregedoria regulamenta o registro eletrônico de imóveis
20 de dezembro de 2019O normativo foi elaborado após terem sido colhidas as manifestações da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), das corregedorias-gerais de Justiça dos estados e outras associações.
Programa do CNJ na área penal avança com apoio de tribunais
20 de dezembro de 2019Uma das ações desenvolvidas por meio do programa, a ampliação e melhoria do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) resultou na expansão para 28 tribunais e quase 1 milhão de processos em tramitação
Convênios viabilizam projetos para ampliação de direitos
20 de dezembro de 2019O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância dos termos para a promoção de avanços na Justiça brasileira
Policiais Militares do BPA detêm dois homens por transportar madeira ilegalmente
20 de dezembro de 2019A primeira ocorrência ocorreu na zona rural de Guajará-Mirim, na ocasião quase 13 metros cúbicos de madeira serrada foram localizadas
AGU evita pagamentos de R$ 6,3 bilhões a entes federativos
20 de dezembro de 2019Boa parte dos processos foram ajuizados por estados pleiteando obtenção de linha de crédito diferenciada para o pagamento de precatórios
Pessoas com dificuldade de mobilidade recebem cadeiras motorizadas
20 de dezembro de 2019O equipamento foi doado pelo governo estadual por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), em Ji-Paraná, mediante a uma solicitação sem burocracia
