Adotado rito abreviado em ação contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizações criminosas
13 de julho de 2019Na decisão em que adota o rito abreviado, o ministro Gilmar Mendes (relator) requisitou informações à Assembleia Legislativa e ao governador de Alagoas. Em seguida, os autos seguem para manifestação da AGU e da PGR.
OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
13 de julho de 2019Segundo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não se enquadra na previsão do Regimento Interno que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
Homem é executado com três tiros nas costas e um na nuca em suposta tentativa de assalto
13 de julho de 2019De acordo com informações de testemunhas, dois homens pularam o muro da casa e anunciaram o assalto, trancando a mulher e as crianças em um quarto
Governador Marcos Rocha e membros do MPF alinham ações de avanço no combate a corrupção e de etnodesenvolvimento
12 de julho de 2019O banco de dados público fica à disposição do Ministério Público Federal e este encaminhará procedimentos que envolvam indícios de prática de corrupção para que Estado possa punir.
Governador Marcos Rocha recebe novo defensor público geral e diz que missão conjunta é fortalecer a proteção dos direitos da sociedade
12 de julho de 2019Marcos Rocha ainda destacou que é importante a união de esforços para criar um Estado que de fato atenda às necessidades da população e comemorou as conquistas recentes do Estado provenientes de uma agenda de diálogo com o governo federal.
Anderson Pereira solicita informações sobre pagamento de parcelas do acordo firmado pela JBS
12 de julho de 2019Empresa foi condenada a pagar multa de R$ 270 milhões, por descumprir a lei de incentivos fiscais.
Presidente Laerte Gomes cobra recuperação urgente da RO-135, ligando Ji-Paraná ao distrito de Nova Londrina
12 de julho de 2019Parlamentar cobrou trabalho emergencial do DER, no trecho de cerca de 25 quilômetros, que está tomado por buracos.
A população clama pela implantação de UTI’s Neonatal, afirma Juiz de Cacoal
12 de julho de 2019Como magistrado, posso atestar a expressiva demanda por leitos de UTI e a impossibilidade de atendimento a todos os pedidos de forma imediata, não obstante a louvável e reconhecida expansão neste sentido, já referenciada.
LBV entrega cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social em Rondônia
12 de julho de 2019750 famílias serão beneficiadas com esta ação emergencial da Instituição.
Reforma da Previdência: Deputada federal de Rondônia é vítima de racismo nas redes sociais
12 de julho de 2019O nome de Sílvia Cristina aparece numa relação de parlamentares que votaram a favor da reforma, que endurece as regras previdenciárias para os trabalhadores comuns, mas que mantiveram privilégios da aposentaria especial de congressista para eles mesmos.