Instauração de inquérito policial contra pessoas sem prerrogativa de foro não depende de autorização judicial
13 de junho de 2019Entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral baseia-se na jurisprudência definida por STF, STJ e TSE
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
13 de junho de 2019A empresa foi condenada por dano moral coletivo
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
13 de junho de 2019Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.
Suspenso julgamento de HC que discute validade provas obtidas em conversas de Whatsapp sem autorização judicial
13 de junho de 2019A sentença afastou, no entanto, a imputação de tráfico de drogas e desclassificou a conduta para posse de drogas para consumo próprio, condenando-o, nesse ponto, à pena de advertência sobre os efeitos da drogas.
2ª Turma anula interrogatório realizado durante busca e apreensão na casa de investigado
13 de junho de 2019A decisão foi tomada na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11).
Condenado dono de funerária por mandar matar o concorrente em Alvorada
13 de junho de 2019A vítima foi executada a tiros no dia 30 de maio de 2010, em frente à Funerária Sistema Prevenir
Simulado do Exame da Ordem tem mais de 300 inscritos
13 de junho de 2019As inscrições encerraram-se no último domingo (09) e a prova ocorrerá no próximo domingo (16), na instituição que o participante estuda.
Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professoras em 57 anos
13 de junho de 2019A proposta está no parecer do deputado, que será lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados
Justiça determina e Bolsonaro publica pedido de desculpas a Maria do Rosário
13 de junho de 2019Além da retratação pública, o presidente foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais.
Glenn: todos os jornalistas querem acesso à Vaza Jato, menos a Globo
13 de junho de 2019O jornalista, hoje no Intercept, já havia firmado parceria com a empresa na divulgação das informações vazadas por Edward Snowden