Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 55 milhões no sábado
30 de maio de 2019A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado no sábado (1º) é de R$ 55 milhões.
Moro pede abertura de inquérito sobre mortes em presídios de Manaus
30 de maio de 2019Nove detentos já foram transferidos para o presídio federal do DF.
MP: união deve indenizar alunos e professores por agressões de Weintraub
30 de maio de 2019Em ação civil pública, o MPF afirma que o ministro comete danos morais coletivos e ofende a honra dos alunos e professores de instituições federais de ensino.
Brasil entra oficialmente em recessão com fiasco de Guedes e Bolsonaro
30 de maio de 2019A mediana das expectativas em pesquisa da Reuters era de queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre de 2019 em relação ao quarto e alta de 0,5% sobre um ano antes.
Projeto Justiça Rápida faz triagem em Vilhena
30 de maio de 2019A atividade acontece até a próxima sexta-feira, 31 de maio.
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
30 de maio de 2019A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como a proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
Rejeitado HC que pedia redução das penas de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
30 de maio de 2019Segundo a ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do STF considera que a dosimetria da pena e os critérios das instâncias ordinárias para a sua realização não são passíveis de análise em habeas corpus, por demandar reexame de provas.
Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
30 de maio de 2019Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido pelo STF na ADI 5794, em que foi assentada a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista.
1ª Turma absolve a ex-deputada Laura Carneiro, acusada de participação na Máfia dos Sanguessugas
30 de maio de 2019A decisão foi proferida, na sessão desta terça-feira (28), na Ação Penal (AP) 1014.
Mantido afastamento de desembargadora de MS acusada de influência ilegal
30 de maio de 2019A decisão foi proferida em agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 36037, interposto pela desembargadora contra decisão do ministro Luiz Fux (relator) que manteve o ato CNJ.