Paralisação do transporte coletivo é ilegal e pode render multa a sindicato
06 de abril de 2019Prefeitura acionou a Justiça para garantir retorno da prestação de serviço à população.
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
06 de abril de 2019O caso julgado diz respeito a um consumidor que, no dia da assinatura do contrato de compra e venda, foi informado de que seria ele o responsável por pagar a taxa de corretagem.
Daniel Pereira ataca governador Marcos Rocha e o acusa de mentir e de ter deixado Estado sem comando
06 de abril de 2019Em nota, ex-governador rebate o atual, diz que Marcos Rocha deixou Rondônia acéfalo por três dias e desmente o chefe do Poder Executivo Estadual
Bolsonaro afirma que não haverá horário de verão em 2019
05 de abril de 2019Parecer do MME diz que medida não reduz consumo de energia.
MP recomenda inclusão no Estudo de Impacto Ambiental da UHE de Tabajara de capítulo sobre extrativistas e ribeirinhos
05 de abril de 2019Recomenda também ao Ibama que no novo EIA/Rima observe se a Eletronorte acatou todos os itens da recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, e pela procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.
Presidente Laerte Gomes indica recuperação de trecho da RO-473, em Urupá
05 de abril de 2019Precariedade da rodovia está prejudicando o escoamento da produção agrícola da região.
Escola do Legislativo inicia aulas de diversos cursos
05 de abril de 2019Os trabalhos serão desenvolvidos a partir de segunda-feira na sede da escola em Porto Velho.
Presidente do TJRO lança Prêmio Justiça Inovadora
05 de abril de 2019A iniciativa foi apresentada no segundo dia do I Seminário de Inovação do TJRO.
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário
05 de abril de 2019A conclusão do perito foi de que que a doença guarda relação de concausalidade com o trabalho desenvolvido e resultou na redução parcial e permanente da capacidade de trabalho para as atividades que habitualmente desempenhava na empresa.
