Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro
04 de janeiro de 2019Presidente estuda também facilitar porte de arma.
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário
04 de janeiro de 2019O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do Plenário.
O Brasil de Angela Merkel
04 de janeiro de 2019O Brasil queria mudanças, mas onde é que estão elas? Ou esses novos “sábios” mudam sua postura ou nada mudará no país.
Veja as profissões que estarão em alta em 2019
04 de janeiro de 2019“O que leva a definirmos algumas carreiras promissoras para o próximo ano são as tendências de mercado e a economia do país. As necessidades e mudanças de comportamento também influenciam nessa análise”.
Emenda do deputado Anderson garante entrega de ambulância para Guajará-Mirim
04 de janeiro de 2019Deputado participou do ato solene com o governador Daniel Pereira, que deixou o cargo no último dia 31.
SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos
04 de janeiro de 2019“A prática desse delito não é suscetível de ensejar, tão somente, a pena de advertência”, possibilitando a despedida em razão de falta grave.
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras
04 de janeiro de 2019A decisão foi proferida no julgamento do recurso de revista da empresa, ao qual foi dado provimento pela Turma do TST.
Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homem e 57 para mulher
04 de janeiro de 2019Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.
Fake News: OAB não está concedendo carteira de advogado para deputado
04 de janeiro de 2019Cabe esclarecer que os bacharéis formados após a promulgação da Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, estão obrigados a realizar o Exame de Ordem para obter a condição de advogados.
CNJ planeja soluções conjuntas para prisões e combate à violência
04 de janeiro de 2019Governo Federal, sociedade civil e tribunais firmaram acordos com o CNJ para desenvolver ações que aprimorem a gestão do sistema carcerário, que tem população presa crescente a cada ano.