Telas e extratos da Fazenda Pública são válidos para interromper prescrição
27 de abril de 2026Com esse entendimento, a turma anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia mantido a extinção parcial da execução fiscal contra uma empresa
Indenização por morte de marinheiro sobe a R$ 100 mil por falha no socorro
27 de abril de 2026Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois
TST anula acordo entre empresa e advogada por simulação de ação trabalhista
27 de abril de 2026Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações
OAB/RO realiza 502ª sessão com decisões e julgamentos éticos
27 de abril de 2026A reunião debateu processos internos, destacou parceria inédita de assistência à categoria e avançou na criação da Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais
Café com a Imprensa da OAB/RO reúne veículos de comunicação
27 de abril de 2026Encontro estreitou laços com os comunicadores locais e destacou ações de cidadania e interiorização da Ordem
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27 de abril de 2026Criminosos induzem vítimas a realizar pagamentos indevidos
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e 18 idosos do 8/1
27 de abril de 2026Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
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27 de abril de 2026Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão
Novo Desenrola permite uso do FGTS para renegociação de dívidas
27 de abril de 2026Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro
Energisa alerta sobre crime após apreensão de transformador furtado
27 de abril de 2026O furto de equipamentos da rede elétrica é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de dois a oito anos de prisão