STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
01 de abril de 2025Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
01 de abril de 2025Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Decisão que reconheceu salário 'por fora' é anulada por falsidade de notas fiscais
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Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada
01 de abril de 2025A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
01 de abril de 2025Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de honorários sucumbenciais relativos à sua atuação em processo no qual os pais de um homem falecido se habilitaram como seus sucessores
ENAC - TJRO publica edital de convocação para processo de Heteroidentificação de candidatos
01 de abril de 2025A convocação para a heteroidentificação acontece em duas etapas
ENAM- TJRO publica edital de convocação para processo de heteroidentificação de candidatos
01 de abril de 2025A convocação para a heteroidentificação acontece em duas etapas bem definidas
Após ofício da OAB Rondônia, órgãos reconhecem instabilidade no PJe e certificam indisponibilidade do sistema
01 de abril de 2025Após ofício da OAB Rondônia, órgãos reconhecem instabilidade no PJe e certificam indisponibilidade do sistema
Prefeitura convoca profissionais aprovados em processo seletivo
01 de abril de 2025Os profissionais que estão no chamamento são das seguintes áreas: auxiliar de cuidador, cozinheiro, motorista de veículos pesados e zelador
