STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
23 de setembro de 2024Entidade saiu por entender que direitos dos indígenas são inegociáveis
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
23 de setembro de 2024Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas
Incêndios e seca na Amazônia e no Pantanal batem marcas históricas
23 de setembro de 2024Desde o início dos registros, 2022 teve maior número de queimadas
Moraes nega depoimento de promotoras do MPRJ no caso Marielle
23 de setembro de 2024Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
23 de setembro de 2024Segundo o ministro, havendo a exclusão de apenas um dos litisconsortes da lide, a fixação do valor pode ser em patamar inferior ao limite mínimo de 10%, pois deve ocorrer de forma proporcional à "parcela" da demanda julgada
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
23 de setembro de 2024Para o colegiado, os túneis urbanos do metrô são bens de uso especial, o que afasta a gratuidade requerida pela operadora de telefonia
'Perueira' de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual
23 de setembro de 2024Ela era ofendida e constrangida com perguntas de teor sexual do chefe
Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial
23 de setembro de 2024Recurso foi negado por falta de provas dos fatos alegadas pela trabalhadora
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade desvinculado de perícia
23 de setembro de 2024A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito à parcela
