Vereador Everaldo Fogaça concede Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao radialista Jotta Júnior
18 de abril de 2026A homenagem, aprovada pelo Legislativo Municipal, destaca a trajetória de décadas do comunicador, marcada pela atuação na imprensa e por contribuições diretas ao desenvolvimento social da região
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
17 de abril de 2026Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Dia Mundial da Hemofilia reforça importância do diagnóstico
17 de abril de 2026Brasil registrou 14.202 pessoas com hemofilia em 2024
Terceira Turma decide: partilha de bens no divórcio exige via judicial
17 de abril de 2026O casal formalizou o divórcio por escritura pública, após 15 anos de casamento sob o regime de comunhão de bens e sem filhos
Prisão de uma advogada no interior de seu escritório profissional
17 de abril de 2026A OAB Rondônia reitera que o livre exercício da advocacia não constitui prerrogativa corporativa, mas instrumento indispensável à administração da Justiça, nos termos do artigo 133 da Constituição Federal
OAB-RO integra corpo de jurados do Tribunal do Júri em Porto Velho
17 de abril de 2026Atuação da Seccional reafirma o compromisso com o aprimoramento do sistema de justiça, a defesa da cidadania
Nota de pesar - Procurador de Justiça aposentado
17 de abril de 2026Ao longo de sua trajetória, exerceu funções de destaque, como Procurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral e Secretário-Geral do MPRO
Judiciário participa do Dia do Exército em Porto Velho
17 de abril de 2026Durante seu discurso, o presidente do TJRO traçou o contexto histórico-geográfico do trabalho realizado pelo Exército Brasileiro na região
OAB cobra afastamento de delegado após prisão de advogada
17 de abril de 2026A OAB reafirma que não tolerará violações às prerrogativas da advocacia e adotará todas as medidas institucionais necessárias para garantir o respeito ao exercício profissional e à Constituição
