Açougues e abatedouros acionam FACER visando a extensão de benefícios fiscais do ICMS para os estabelecimentos que comercializam o produto de proteína animal nas operações internas
24 de outubro de 2024Facilitar a operação desses estabelecimentos através de benefícios fiscais pode resultar na redução dos preços ao consumidor e no estímulo ao consumo interno de carnes
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
23 de outubro de 2024Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem
Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet
23 de outubro de 2024Dados foram divulgados pela pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024
Acordo que limita auxílio-creche a pais com guarda exclusiva de crianças é válido
23 de outubro de 2024Sindicato pedia extensão do benefício a todos os trabalhadores pais
Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
23 de outubro de 2024O caso chegou ao STJ após o tribunal de origem ter validado as provas obtidas a partir do acesso ao conteúdo de um aplicativo de mensagens, feito pelos policiais na sequência da prisão em flagrante
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
23 de outubro de 2024O caso teve origem em cumprimento de sentença requerido por uma advogada que cobrava de ex-cliente o pagamento de cerca de R$ 50 mil, referente a honorários contratuais
TRE-RO, MPF e MPRO reúnem-se com candidatos e partidos para discutir proibição de fogos nas comemorações eleitorais
23 de outubro de 2024Acordo visa proteger o bem-estar e a saúde de grupos vulneráveis durante as celebrações pós-eleitorais
PF deflagra operação contra grupo criminoso especializado em contratos de financiamento bancário em Rondônia
23 de outubro de 2024Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nas cidades de Pimenta Bueno/RO e Maringá/PR, todos expedidos pela Justiça Federal de Vilhena/RO
OAB-RO participa de audiência pública sobre a qualidade dos serviços prestados pela Energisa
23 de outubro de 2024Durante a audiência, convocada pelo deputado estadual Delegado Camargo, representantes da Energisa se comprometeram a resolver os problemas mais críticos em até 10 dias
Advogados que não realizaram atualização cadastral podem votar nas Eleições da OAB-RO
23 de outubro de 2024Aqueles que enfrentarem dificuldades poderão buscar auxílio nas sedes da OAB, em todo o Estado, onde haverá computadores para possam votar