CCJ da Câmara pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados
08 de julho de 2024O colegiado, presidido pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), deve analisar o texto na próxima semana
PL que evidencia natureza alimentar dos honorários advocatícios vai à votação na CCJ do Senado
08 de julho de 2024Defensor da aprovação do Projeto de Lei, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a medida proporcionaria mais estabilidade à advocacia
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
08 de julho de 2024Segundo tribunal estadual, foram constatadas diversas e reiteradas violações às condições inerentes ao sistema de monitoramento eletrônico pelo condenado
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
08 de julho de 2024O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negar o pedido do paciente para cultivar a planta e assim produzir o óleo medicinal
Corregedor nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador
08 de julho de 2024O caso ocorreu durante sessão de julgamento no dia 3 de julho, na 12ª câmara Cível do TJPR, quando se decidia sobre uma medida protetiva, requerida pelo Ministério Público
Compromisso coletivo: TRT-14 promove webinar sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação
08 de julho de 2024Os(as) participantes analisaram casos de assédio moral e compartilharam sugestões para a prevenção desta prática prejudicial
MP oferece 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Porto Velho
08 de julho de 2024O curso tem como propósito estabelecer reflexão e conhecimento acerca da realidade local e regional
MPRO arrecada mais de 700 kg de alimentos em evento de lançamento da marca
08 de julho de 2024A coleta ocorreu durante o evento de lançamento da nova marca do MPRO, realizado na última quarta-feira (3/7) no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho
Pedro Fernandes celebra aprovação de projeto de lei sobre a Moratória da Soja em RO
08 de julho de 2024Parlamentar defendeu produtores rurais durante sessão itinerante extraordinária em Buritis
