TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
07 de agosto de 2024Com decisão, Lula pode permanecer com relógio recebido de presidente
Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
07 de agosto de 2024De acordo com a norma, o acesso a esse direito será condicionado à comprovação de que o educando está impossibilitado de frequentar a instituição de ensino
Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário
07 de agosto de 2024Conforme o projeto, a multa, atualmente no valor de R$ 293,47, será aumentada em 5 vezes para quem cometer a infração e em 10 vezes para quem cometer mais de uma vez dentro do período de dois anos
PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ
07 de agosto de 2024A CCJ acatou o texto substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA). Para ele, a PEC fortalecerá os municípios
Plataforma democratiza acesso à energia solar e tem 48% do crédito liberado para consumidores da classe C no 2º trimestre
07 de agosto de 2024Segundo balanço do Meu Financiamento Solar, entre abril e junho deste ano, a liberação de créditos cresceu três pontos percentuais nesse público em relação ao mesmo período de 2023
MPRO realizará o 1º Encontro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia - CIRA
07 de agosto de 2024Durante o encontro, as atividades começarão às 9h e se estenderão até as 17h30 no primeiro dia, e das 8h30 às 12h no segundo dia
Pais de pessoa com deficiência se reúnem em evento nesta sexta-feira em Porto Velho
07 de agosto de 2024O bate-papo ainda terá a participação de Roberto Cavalcante, sargento da PM e faixa Preta 2 graus de Jiu-Jitsu
MPRO divulga resultado de processo seletivo de estagiários administrativos nível médio e superior
07 de agosto de 2024Os candidatos aprovados devem estar atentos aos procedimentos pré-admissionais definidos nos artigos
Vereadora Márcia Socorristas cria o Dia Municipal do Psicopedagogo
07 de agosto de 2024A nova data será adicionada ao calendário oficial e terá sua celebração todo dia 12 de novembro
Violência política de gênero é causa de sub-representatividade em ambiente político e espaços de poder, alerta especialista em evento do MP
07 de agosto de 2024O alerta foi feito durante evento online, realizado nesta quarta-feira (7/8)