Edital da Ponte Binacional é assinado para início da construção
16 de novembro de 2023A tão prometida Ponte Bi-Nacional recebeu um marco para sair do papel nesta terça, dia 14
Polícia Federal apreende caminhões carregados de madeira retirada de terras indígenas em RO
16 de novembro de 2023Dois motoristas foram presos em flagrante e podem cumprir penas que chegam a 13 anos de prisão
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
14 de novembro de 2023Parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
14 de novembro de 2023Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
14 de novembro de 2023No caso analisado pela turma julgadora, o cartório expediu cinco cartas com aviso de recebimento para o endereço indicado no contrato de alienação fiduciária, todas devolvidas
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
14 de novembro de 2023Segundo a ministra, o clube não apresentou argumentos válidos para justificar a tramitação do recurso no STJ
Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
14 de novembro de 2023Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
14 de novembro de 2023Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual
MPF obtém condenação de advogado que se apropriou de dinheiro destinado a paciente com câncer
14 de novembro de 2023Após ganho de causa contra a União, profissional se apossou de cerca de R$ 16 mil para compra de medicamento de alto custo para idosa
