Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
28 de outubro de 2023Proposta será apreciada pela Câmara e Senado
Preços dos alimentos podem continuar em queda nos próximos meses
28 de outubro de 2023Aumento da produção devido às condições climáticas favoráveis e disseminação dos pontos de produção contribuem para diminuição dos preços, segundo especialistas
Fortaleza e LDU decidem título da Copa Sul-Americana
28 de outubro de 2023Clube nordestino busca conquista inédita da competição
Chuva continua em grande parte da região Norte neste sábado (28)
28 de outubro de 2023A temperatura pode variar entre 17° e 42°
Mega-Sena deve pagar neste sábado prêmio acumulado de R$ 90 milhões
28 de outubro de 2023Apostas podem ser feitas até as 19h
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
27 de outubro de 2023Ao julgar o caso, o tribunal estadual apontou que o dispositivo legal que permite a cobrança das parcelas vencidas no curso da execução seria próprio do rito da prisão do devedor, sendo incompatível com o dispositivo que regula a penhora
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
27 de outubro de 2023Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não viola princípios constitucionais
Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF
27 de outubro de 2023PGR alega que limitação viola princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres
2ª Turma afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
27 de outubro de 2023Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo
Você sabia que para emitir certidões eleitorais não é preciso sair de casa?
27 de outubro de 2023Veja o passo a passo para gerar e validar esses documentos direto na página do TSE