Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad
19 de outubro de 2023Ministro participou de congresso sobre direito constitucional
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
19 de outubro de 2023STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
Avançam as negociações do PCCR dos servidores do DER
19 de outubro de 2023Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração é pauta
Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
19 de outubro de 2023Na impetração, a defesa sustentou que a apreensão de todos os bens dos investigados seria medida desproporcional e contestou a possibilidade de alienação antes mesmo da conclusão do inquérito policial
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
19 de outubro de 2023De acordo com os autos, em rodovia do estado de São Paulo, os agentes da PRF pararam o ônibus, que partiu de Dourados (MS), e iniciaram uma inspeção aleatória
Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede
19 de outubro de 2023De acordo com os autos, poucos dias após o nascimento, a bebê apresentou quadro de grave baixa ou diminuição de consciência e precisou ser intubada na UTI neonatal do hospital onde nascera, em João Pessoa
Procurador-Geral de Justiça participa de cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público Militar na capital
19 de outubro de 2023Após saudar os convidados presentes, o Procurador-Geral de Justiça parabenizou a aliança entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Militar
Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo
19 de outubro de 2023As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais
VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário: inscrições vão até quinta-feira (19)
19 de outubro de 2023Com o tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”, o evento será realizado nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro, no TST
Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF
19 de outubro de 2023Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser pago em depósito judicial