Inconstitucionalidade reconhecida por Tribunal de Justiça não altera prazo para ação rescisória
06 de março de 2024Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade
Rondônia tem nova edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos
06 de março de 2024O roteiro do evento foi organizado em programas divididos com os títulos “Homenagem”, “Raízes”, “Sementes” e “Frutos”
Semusa realiza Campanha Março Lilás voltado para mulheres
06 de março de 2024Atendimentos noturnos ocorrem todas às quartas e quintas neste mês
Presidente da Câmara de Porto Velho reconhece a importância dos Fóruns Digitais para distritos
06 de março de 2024Ao final, o presidente do TJRO destacou as boas relações institucionais do Poder Judiciário com os demais poderes, inclusive na esfera municipal
'Elas Conciliam' - TRT14 lança campanha em homenagem ao dia das mulheres
06 de março de 2024A campanha dedicará as audiências dos Cejuscs e do Núcleo de Justiça 4.0, às pautas relacionadas a processos em que mulheres são reclamantes
STF confirma decisão da Justiça de Rondônia sobre eleições diretas em Candeias do Jamari
06 de março de 2024O Município buscava realizar eleições indiretas, entre os vereadores, o que foi negado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
Dia internacional da Mulher terá TED Talk com mulheres inspiradoras
06 de março de 2024O evento será no Fórum Geral, na capital, com transmissão para o interior
Judiciário e Secretaria de Justiça estabelecem parceria para implementar Justiça Restaurativa no Sistema Prisional de Rondônia
06 de março de 2024O foco será no Centro de Reabilitação Sueli Carneiro (feminino) e na Penitenciária de Médio Porte (masculino)
Acusado de latrocínio tem condenação mantida pelo Poder Judiciário de Rondônia
06 de março de 2024Segundo o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, a vítima foi executada na casa do réu com um tiro de espingarda nas costas
Em Rondônia, PRF identifica transporte irregular de madeira
06 de março de 2024Cargas eram transportadas em desacordo com a lei