Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
12 de janeiro de 2024De acordo com o dispositivo do CP, o curso da prescrição é interrompido, entre outros, pela decisão que confirma a pronúncia
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
12 de janeiro de 2024Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
Relatora suspende concursos da PM que limitam vagas para mulheres
12 de janeiro de 2024Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade
Grupo de trabalho ouve sociedade civil nesta terça-feira (16) sobre a BR-319 em Rondônia
12 de janeiro de 2024Representantes do Ministério dos Transportes vão apresentar compromissos do Governo Federal com o empreendimento
Novo Provimento do TRT-14 regulamenta Leilões Judiciais Eletrônicos
12 de janeiro de 2024O Provimento já está em vigor, aplicando-se aos leilões judiciais que forem realizados a partir de então
Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'
12 de janeiro de 2024No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
A extrema direita tem o controle de quase todas as pautas
12 de janeiro de 2024As respostas da política, das instituições e da cidadania estão muito aquém das violências provocadas pelo fascismo, escreve o colunista Moisés Mendes
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
12 de janeiro de 2024Na justificação de seu projeto, Contarato chama atenção para as consequências negativas da carga horária excessiva dos profissionais de saúde
Vereador Everaldo Fogaça busca esclarecimentos sobre asfaltamento das ruas Capão da Canoa e Humaitá em visita à SEMOB
12 de janeiro de 2024Vereador Everaldo Fogaça e secretário de Obras Diego Lage da SEMOB
Revista produzida por produtores culturais do interior de Rondônia recebe honraria nacional ao vencer o Prêmio Rodrigo 2023
12 de janeiro de 2024A Revista Memórias e Histórias da Comunidade Quilombola de Pimenteiras do Oeste recebeu o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN