Piso da enfermagem: repasse será feito até 21 de agosto
10 de agosto de 2023Até o fim de 2023 serão pagas nove parcelas aos profissionais ligados ao Ministério da Saúde. Os valores são retroativos ao mês de maio — e incluem o 13 º salário
Em decisão liminar, CNJ suspende trechos de resolução que restringem a prerrogativa de sustentação oral
10 de agosto de 2023Com a decisão do CNJ, mesmo que o advogado já tenha feito sua sustentação por vídeo anexado ao processo, ele poderá fazer novamente de forma presencial, se assim solicitar
Polícia Federal realiza operação em combate à extração ilegal de madeira em terra indígena de RO
10 de agosto de 2023Foram inutilizados serrarias móveis, máquinas, tratores, veículos e acampamentos
Jean Mendonça garante veículo van para o transporte de pacientes de Cerejeiras
10 de agosto de 2023Cerejeiras recebeu uma verba de R$ 300 mil para a saúde pública
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
10 de agosto de 2023Segundo o Ministério Público, os casarões foram derrubados pela igreja em 2005, quando já eram bens protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental
STM recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra ex-sargento da FAB preso na Espanha por tráfico
10 de agosto de 2023A esposa do militar também é parte na ação criminal
STM condena dois militares da Marinha por abusar sexualmente de uma pesquisadora na Base da Antártica
10 de agosto de 2023A vítima foi uma servidora de um órgão público federal durante sua passagem pela Base brasileira na Antártica como pesquisadora
CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza
10 de agosto de 2023A decisão do CNJ também considerou a análise sintática da frase utilizada pela juíza Inês Marchalek Zarpelon
STF anula condenação de homem que teve casa invadida pela polícia com base em denúncia anônima
10 de agosto de 2023Ministro André Mendonça aplicou entendimento de que o ingresso em domicílio sem autorização judicial exige demonstração de razões que indiquem a ocorrência do crime
