4º Festival Gastronômico acontece nos dias 11 e 12 de agosto; evento promovido pela Prefeitura reunirá o melhor da culinária regional
07 de agosto de 2023O evento, que já é tradição no município, acontecerá na Avenida Florianópolis, em frente à Escola Capitão Silvio de Farias, a partir das 19h e reunirá empreendedores de diversos segmentos da gastronomia local
Filme e roda de conversa ampliam debate sobre trabalho escravo no último dia de seminário
07 de agosto de 2023"Pureza” de Renato Barbieri, foi exibido na manhã de hoje no Seminário Internacional Trabalho Decente
Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
07 de agosto de 2023Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização
07 de agosto de 2023A atividade foi considerada de risco pelos julgadores
Terceirização da saúde em Vilhena é objeto de parecer do MPC-RO
07 de agosto de 2023O encaminhamento proposto pelo MPC diz respeito à representação formulada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), quanto a supostas irregularidades relativas à terceirização da saúde em Vilhena
Prova de conhecimento para candidatos a conselheiros tutelares de Porto Velho aconteceu conforme o programado
07 de agosto de 2023Certame foi realizado durante a manhã de domingo (6)
Justiça Militar condena cabo que dirigia carro de combate em alta velocidade e que provocou morte de colega
07 de agosto de 2023O militar foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, com a suspensão condicional da execução da pena, pelo prazo de dois anos, e o direito de apelar em liberdade
Jornada Maria da Penha busca soluções para aprimorar cumprimento da lei
07 de agosto de 2023O encontro reúne membros da magistratura, do Ministério Público, da advocacia, das polícias, e outros profissionais que atuam na área de violência contra a mulher para debater e trocar experiências a respeito da legislação
Nos 15 anos da Lei dos Repetitivos, STJ comemora mais de 900 acórdãos em demandas de massa
07 de agosto de 2023Para marcar os 15 anos da Lei dos Repetitivos, esta reportagem relata os reflexos da nova sistemática processual na organização e no funcionamento do tribunal, e mostra – com o exemplo de 15 temas repetitivos
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
07 de agosto de 2023Esse entendimento já era presente na jurisprudência dos colegiados de direito penal do STJ