Iniciado julgamento de ação contra Bolsonaro por associar Lula a crime organizado
10 de novembro de 2023Pedido de vista do ministro Raul Araújo suspendeu exame do processo nesta quinta (9)
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
10 de novembro de 2023O projeto permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, usando inclusive créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Sancionada a 'Lei Tatiane' que incentiva a doação de órgãos para transplantes
10 de novembro de 2023Os objetivos da nova lei incluem informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos
Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada
10 de novembro de 2023Primeiro convidado a falar, o ex-senador Roberto Requião disse que a Eletrobras demitiu muitos trabalhadores desde que foi privatizada
Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais
10 de novembro de 2023O projeto de lei, apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), tem o objetivo de conscientizar sobre o crime de abandono de animais
COSEMS-RO agradece senador Confúcio Moura pelo pela resposta positiva ao pedido relacionado ao Teto MAC
10 de novembro de 2023O COSEMS-RO reconhece a importância dessa decisão para aprimorar o atendimento à população, fortalecer a infraestrutura e ampliar os serviços de saúde no estado
Corregedor nacional suspende afastamento de desembargador
10 de novembro de 2023A corte goiana havia afastado o desembargador após ele ter criticado a atuação da Polícia Militar durante julgamento na última semana
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
10 de novembro de 2023A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livre iniciativa
Presidente do STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
10 de novembro de 2023O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses
