Decreto altera IPI sobre armas e munições
01 de novembro de 2023Alíquota será de 55% para armas e de 25% para cartuchos
Deputado Delegado Camargo se posiciona novamente contra aumento do ICMS em Rondônia
01 de novembro de 2023Camargo rechaçou manobra feita pelo governo do estado utilizando os servidores da segurança como justificativa para aumento do tributo
Fundação Beneficente ASAS - Edital de Convocação de Assembleia Geral
01 de novembro de 2023A reuinião ocorrerá no próximo dia 06 de novembro
CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico
01 de novembro de 2023O colegiado vai realizar audiências públicas, reuniões internas e colher documentos para que, até o dia 12 de dezembro, seja entregue e votado o relatório final
Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário
01 de novembro de 2023Izalci observou que muitos continuam encarcerados, mesmo sem provas participação direta nos atos de vandalismo do patrimônio público
Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
01 de novembro de 2023Para Bagattoli, o Poder Judiciário vem se apropriando das prerrogativas do Congresso Nacional no decorrer dos últimos anos
Violência política de gênero é uma violação à democracia, defende MPF em evento no TRE da Paraíba
01 de novembro de 2023Procuradoras Raquel Branquinho e Acácia Suassuna participaram de seminário sobre ações afirmativas; TRE-PB julgou procedente 36 ações por reconhecimento de fraude à cota de gênero no estado
Abuso de poder nas comemorações da Independência leva Jair Bolsonaro a ser novamente declarado inelegível
01 de novembro de 2023Tribunal considerou que aparado dos eventos oficiais de 7 de setembro foi usado em prol do então candidato à reeleição
Propaganda partidária 2024: prazo para legendas pedirem veiculação começa nesta quarta (1º)
01 de novembro de 2023Requisições devem ser feitas por órgãos nacional e estadual do partido na respectiva esfera de propaganda
Inovação Jurídica: Sistema de Intimações com Inteligência Artificial ultrapassa 1 milhão de recomendações
01 de novembro de 2023Em apenas dois meses, AASP faz história ao transformar a experiência e rotina de milhares de advogados pelo Brasil, recomendando cursos, doutrinas e jurisprudência