OABRO entrará com ação judicial para derrubar lei que aumentou ICMS em Rondônia
18 de outubro de 2023Conforme o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, a Ordem expressa sua profunda preocupação com a recente sanção da lei que eleva substancialmente a alíquota do ICMS
OABRO tem decisão favorável em ADI contra lei municipal que limitava RPV a 5 salários mínimos
18 de outubro de 2023A ADI contesta a lei que estabeleceu um valor máximo para a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em desacordo com a Constituição Federal
Primeiro ministro de Israel vai perder cidadania rondoniense, embora ele próprio não saiba em que planeta fica o Estado que lhe concedeu tal honraria
17 de outubro de 2023Ao propor o título a Benjamin Netanyahu, o deputado estadual delegado Lucas (PP) saiu-se com uma justificativa bizarra: “os relevantes serviços prestados pelo primeiro-ministro ao Estado”
A Madeira Mamoré e os Dormentes
17 de outubro de 2023Embora que não tive o prazer de conhece-lo, mas vamos memorizar alguns fatos pesquisados e contados por sua esposa e filhos
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em 'campeonato de várzea'
17 de outubro de 2023Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação
Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada
17 de outubro de 2023Proposta cria mecanismos que favorece a proteção deste grupo
Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário
17 de outubro de 2023Análise do tema foi suspensa por pedido de vista
Congonhas opera com problemas no primeiro dia de privatização
17 de outubro de 2023Impactos estão sendo monitorados, diz concessionária
Site dá dicas para evitar os golpes mais aplicados nos meios digitais
17 de outubro de 2023Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações
Publicada resolução do TSE sobre normas gerais de concurso público
17 de outubro de 2023Edição do DJe desta terça (17) traz nova norma aprovada pelo Plenário do Tribunal no dia 10 de outubro