PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
18 de junho de 2026Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Rondônia terá ação da PRF pelos 18 anos da Lei Seca
18 de junho de 2026A ação busca conscientizar motoristas sobre os riscos da condução de veículos sob a influência de álcool
Banco não financiará ação pública sobre assédio
18 de junho de 2026Medida foi considerada excessiva e desproporcional; campanhas internas foram mantidas
Postagem sobre BBB leva à demissão sem indenização
18 de junho de 2026Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora
STJ rejeita revisão de modulação em recurso repetitivo
18 de junho de 2026Com base nesse entendimento, a Corte Especial negou o pedido da Fazenda Nacional para que fosse afastada a modulação dos efeitos fixada no julgamento do Tema 1.079
Presidente do TJRO participa de encontro nacional
18 de junho de 2026A Secretária Judicial do TJRO, Daniella Marcondes Paula Lima, também participa do evento
Ação fortalece vínculos em comunidade indígena
18 de junho de 2026O Tribunal de Justiça de Rondônia vem fortalecendo sua atuação junto às comunidades indígenas por meio de práticas humanizadas e interculturais, reconhecendo as especificidades sociais, culturais e territoriais desses povos
Presidente do TJRO integra grupo do CNJ
18 de junho de 2026O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Magistrados do TJRO participam de congresso do STJ
18 de junho de 2026Reuniu ministros, magistrados e especialistas para debater e votar Propostas de Enunciado em diversas áreas do direito.
PRF reforça fiscalização com apreensão de munições
18 de junho de 2026Um homem de 40 anos foi preso em flagrante