Músico do Ultraje a Rigor, baleado na cabeça, apresenta quadro grave
04 de setembro de 2023Artista foi submetido a uma cirurgia intracraniana de emergência
Inscrições para Teste Público de Segurança da Urna 2023 vão até sexta-feira (8)
04 de setembro de 2023Presidente do TSE convida sociedade a participar para colaborar com melhoria do sistema
Ieda Chaves participa da entrega de certificados do curso de artesanato de alto padrão
04 de setembro de 2023Cursistas aprenderam novas técnicas a partir de serragem de madeira e cerâmica fria
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 acontecerá de 18 a 22 de setembro
04 de setembro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, comenta a importância de solicitar a inclusão dos processos na semana
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
04 de setembro de 2023A devedora recorreu ao STJ argumentando que o crédito decorrente das astreintes não poderia ser cedido em função do seu caráter acessório e personalíssimo, razão pela qual a cessão seria nula
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
04 de setembro de 2023Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi informal
STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
04 de setembro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário
Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação
04 de setembro de 2023Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva
04 de setembro de 2023Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última
Norma que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF
04 de setembro de 2023Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão